Dicas jurídicas para quem quer construir ou reformar

O momento da construção ou reforma da casa vem sempre acompanhado de muita expectativa e preocupação, afinal são inúmeras decisões que devem ser tomadas.


Neste sentido, a escolha e contratação dos profissionais que irão executar a obra é uma das principais decisões a se tomar. Alguns pontos precisam ser muito bem analisados para evitar dores de cabeça e transtornos.


Formalize um contrato

Pode parecer óbvio, mas mais da metade das contratações de mão-de-obra na construção civil não possuem contrato formalizado. É importante entendermos que nem sempre as pessoas compreendem o que foi pactuado verbalmente da mesma forma, sob o mesmo ponto de vista e isso possivelmente irá gerar litígios futuros.


Uma vez pactuado contrato, garanta o entendimento de todas as cláusulas.


Preveja consequências e situações indesejadas

Formalizado, o contrato deve conter imprevistos como atraso no cronograma, falta de materiais, retrabalhos, desperdício de materiais e diversas situações que podem gerar transtorno no decorrer do trabalho.


Preveja o pagamento em etapas, suspensão e cancelamento do contrato

Todo contrato deve ter cláusula de suspensão ou cancelamento, com ou sem multa prevista, assim como conter um cronograma de pagamento do que foi pactuado. A indicação é que se vincule os pagamentos com as etapas de conclusão da obra.



Fique atento às normas e exigências legais

Toda obra ou construção possui exigências legais para acontecer, como a contratação de um engenheiro responsável, registro nos órgãos municipais, autarquias e etc. Para evitar problemas, é muito importante você ter conhecimento das exigências e obrigações que envolvem a sua obra.


Fiscalize

Mesmo com contrato firmado, o proprietário da obra possui responsabilidades (inclusive pelo pessoal que está trabalhando). Sendo assim, é de suma importância que haja atenção quanto a uso de EPIs, recolhimento de impostos e remuneração dos trabalhadores, uma vez que no futuro isso pode gerar transtornos caso a empreiteira contratante venha a falhar com suas obrigações.


Busque orientação profissional

A construção de um novo lar é um momento muito importante e deve ser acompanhado de boas lembranças. Por isso, sob qualquer dúvida, busque a orientação jurídica de um profissional de sua confiança. Um contrato bem formalizado pode evitar muitos transtornos para ambas as partes envolvidas.


Por fim, tome cuidado com contratos prontos. Na internet existem muitos modelos, mas que geralmente não abrange na totalidade as necessidades e particularidades de cada relação jurídica.

Muitas vezes, investir em uma assessoria na formulação do contrato pode evitar muitas dores de cabeça.

6 visualizações