O Brasil possui uma das taxas de impostos mais altas do mundo. Isso é visível não só para consumidores finais, mas também para as empresas, as quais, pagam obrigações e impostos altíssimos.
Um dos impostos pagos é o PIS/Cofins monofásico. O mesmo que incide sobre diversos produtos, dos quais falaremos no post dessa semana.
O QUE É O PIS/COFINS MONOFÁSICO?
O regime monofásico para o PIS/Cofins é um mecanismo onde a indústria, ou assemelhados fica responsável por recolher o valor em toda a cadeia produtiva e de distribuição dos produtos.
Com isso, os comerciantes, sejam eles revendedores, atacadistas ou varejistas, não possuem mais a obrigação de pagar sobre suas mercadorias.
QUAIS PRODUTOS ESTÃO ENQUADRADOS NESTA REGRA?
De forma geral, todas as mercadorias classificadas como monofásicas podem ser enquadradas neste entendimento. O site da Receita Federal possui uma listagem de itens beneficiados pela regra, abaixo segue um resumo dos mesmos.
É POSSÍVEL RECUPERAR VALORES JÁ PAGOS?
A revisão das declarações tributárias da empresa pode ser feita para recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
No entanto, o recomendado é encaminhar um procedimento junto à Receita Federal para suspender imediatamente o pagamento incorreto.
Isso trará benefícios para a sua empresa que poderá manter recursos em caixa e utilizar o dinheiro como bem entender.
Comments