Decisões judiciais têm garantido a devolução de valores para consumidores prejudicados.
Você já se perguntou se os juros cobrados em seu empréstimo pessoal são abusivos? Muitos consumidores estão descobrindo que, na maioria das vezes, as financeiras impõem taxas que ultrapassam os limites estabelecidos pelo Banco Central. Descobrir se você está sendo vítima dessas práticas e, mais importante ainda, como agir contra elas, é crucial para proteger seu bolso. O advogado Thierry Sathes, em entrevista ao Diário Serrano, nos ajuda a entender sobre esta prática.
Como saber se os juros são abusivos?
A resposta está nas taxas médias mensais divulgadas pelo Banco Central, segundo o advogado. A cada mês, o órgão publica a taxa média de juros praticada no mercado. Se os juros cobrados em seu empréstimo pessoal superam essa média, você pode estar diante de uma situação de juros abusivos. Essa prática não apenas prejudica os consumidores, mas é passível de devolução por determinação judicial.
"É importante ressaltar que a prescrição para solicitar a devolução é de até 10 anos. Ou seja, se você identificar a cobrança de juros abusivos em um contrato em vigência ou extinto nos últimos 10 anos, é possível buscar reaver esses valores", relatou Thierry.
Como proceder diante de juros abusivos?
A primeira recomendação é procurar um advogado de confiança para orientação. Profissionais especializados podem analisar seu contrato, verificar se há indícios de práticas abusivas e orientar sobre os passos a serem seguidos. Muitos consumidores têm buscado a justiça para reaver valores cobrados indevidamente e têm obtido sucesso em suas demandas.
Há algum exemplo de decisão a favor do consumidor?
Recentemente, o Tribunal de Justiça proferiu uma decisão impactante em um caso de juros abusivos. Um consumidor pagava uma taxa de 14,90% ao mês, enquanto o Banco Central divulgava uma média de 5,40%. Diante dessa disparidade, a justiça determinou a redução dos juros, garantindo ao consumidor o direito de pagar uma taxa mais justa. Em outra decisão o Tribunal de Justiça determinou reduzir a Taxa de Juros contratada de 3,59 para 1,30%, mandando devolver os valores cobrados a maior, com a readequação de juros.
Essa decisão exemplifica a importância de estar atento às práticas das instituições financeiras e reforça a possibilidade de reaver valores cobrados indevidamente. É fundamental que os consumidores conheçam seus direitos e estejam dispostos a lutar por uma relação justa e transparente com as instituições financeiras.
"Portanto, se você suspeita que está pagando juros abusivos, não hesite em buscar orientação legal e tomar medidas para proteger seus direitos como consumidor. A justiça tem se mostrado favorável àqueles que buscam reparação, e cada decisão favorável contribui para um ambiente mais justo e equitativo no mercado financeiro", concluiu Thierry.
