O instrumento mais importante para definir a estrutura de uma empresa é o contrato firmado entre os sócios. Este vínculo entre as pessoas...

O governo federal e o Congresso devem centrar esforços, neste ano, na discussão e aprovação da reforma tributária. A justificativa é...

É cada vez mais comum acontecer problemas nas relações de consumo. Diante das diversas situações que acontecem todos os dias, muitas...

Quem aluga uma casa ou apartamento sabe que os contratos de aluguel costumam ter um tempo de validade específico. Esse tempo de duração...

Há pouco tempo comprar produtos pela internet era sinônimo de risco iminente para o consumidor. Era o medo de que o cartão fosse clonado,...

No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.467/2017. Essa lei é conhecida como a lei da reforma trabalhista. Diante...

Conforme o art. 6 do Código de Defesa do Consumidor todo cidadão tem o Direito a informação. Essa informação deve ser clara e adequada...

O casamento é, comumente, um momento de intensa alegria para casais e suas famílias. Para aqueles cuja tradição religiosa é importante,...