Todo mundo já ouviu, ou passou, por uma situação onde foram cobrados juros abusivos em empréstimos ou financiamentos. A história é sempre a mesma: as taxas são altíssimas. Se você atrasar alguma parcela, então, muitos bancos ou financeiras costumam cobrar juros sobre juros. A dívida vai crescendo, até ficar praticamente impagável.
A questão é que, para muitas pessoas, os empréstimos ou financiamentos são a única maneira de acessar bens de consumo mais caros, como uma casa, um carro ou um apartamento.
Por isso, existem dicas que você pode seguir para contratar serviços financeiros sem ser explorado.
Você está mesmo pagando juros abusivos?
Primeiramente, é preciso entender o que de fato são os juros abusivos. Mensalmente, o Banco Central divulga a taxa média utilizada por bancos e financeiras em operações de crédito. Se a taxa que você paga está acima dessa média, então está havendo a cobrança de juros abusivos.
Para descobrir sua situação, pegue uma cópia do contrato que fez com o banco/financeira e procure a taxa de juros cobrada. Depois, no site do Banco Central, verifique a taxa média da modalidade do seu empréstimo e a época em que realizado.
Caso o percentual que você está pagando esteja acima dessa média, os juros cobrados são ilegais.
Ação revisional
Detectados os juros abusivos, é hora de agir. Procure um advogado de sua confiança, e manifeste a ele a necessidade de ingressar com uma ação revisional.
Infelizmente, esse tipo de ação não pode ser aberta no Juizado Especial Cível (antigo tribunal de pequenas causas). Isso porque haverá, em alguns casos, a necessidade de uma perícia contábil, que encontrará onde está a abusividade dos juros.
Com isso, será possível fazer uma comparação entre o que você paga, e o que de fato você deveria pagar.
Relevante destacar, ainda, que mesmo existindo algumas prestações em atraso, você poderá solicitar a abertura de uma ação revisional de contrato de financiamento ou empréstimo.
A ação vale, inclusive, para os financiamentos que já foram quitados. Neste caso, é possível abrir um processo para que o banco ou instituição financeira devolva todo o valor cobrado indevidamente.
A importância de um profissional sério
Se está decidido a ingressar com uma ação revisional, preste bem atenção em qual profissional fará esse serviço para você.
A internet, principalmente, está repleta de anunciantes com promessas mágicas sobre o quanto é possível ganhar nesse tipo de ação.
Então tome cuidado, se informe e, acima de tudo, conheça a idoneidade do escritório ou advogado que está te atendendo.
A ação revisional existe para que o consumidor exija seus direitos e não seja explorado pelas instituições financeiras. Cair em uma nova armadilha pode fazer você ter ainda mais prejuízos.