O que não pode faltar em um contrato entre sócios

O instrumento mais importante para definir a estrutura de uma empresa é o contrato firmado entre os sócios. Este vínculo entre as pessoas jurídicas que compõem o quadro social é capaz de mostrar os caminhos do negócio, portanto a cautela ao elaborar o texto é fundamental.

Apesar de sua importância, o contrato entre sócios, muitas vezes não recebe a atenção necessária. É muito comum, que os sócios adotem modelos já prontos, o que pode ser um grande erro, visto que, cada empresa tem as suas especificidades, desde a formatação societária ao regime tributário, e todas devem ser respeitadas.

O que pode acontecer

Quando um detalhe importante é deixado de fora, podem existir reflexos ruins no futuro. Entre os possíveis prejuízos decorrentes desse deslize estão:

  1. Multas por má adequação administrativa, jurídica ou financeira;

  2. Processos por descumprimento ou ausência de cláusulas;

  3. Perdas financeiras;

  4. Conflitos de gestão.

Busque consultoria jurídica

Informação nunca é demais. Muitas pessoas não têm conhecimento necessário para propor termos que busquem assegurar o respaldo jurídico entre os membros da associação, por isso, é de fundamental importância procurar orientação de profissionais especialistas neste ramo. Este profissional lhe guiará no ajuste dos termos, bem como as peculiaridades do contrato.

É comum haver detalhes que precisam de maior estudo, tornando a figura do advogado uma peça necessária. Ademais, um profissional da contabilidade pode ajudar a identificar o melhor regime tributário e outros pontos relativos à contabilidade do negócio. Estes pontos diminuem as chances de insucesso da sociedade no futuro.

Os detalhes importam

Todas as informações relativas à empresa devem estar bem detalhadas no contrato. Da atividade econômica à hierarquia, quanto mais clareza for dada aos detalhes, melhor para a sociedade.

Um exemplo do quão importante é a inserção de certos detalhes no contrato é o fato de que a sua atuação empresarial está restrita ao que consta no documento. Ou seja, todos os serviços que não forem redigidos ficam fora das possibilidades da empresa.

Quando alguém sai

Por vezes, no começo de um negócio existe uma empolgação natural por parte dos sócios, mas com o passar do tempo algumas pessoas desistem de seguir com a sociedade, e, além disso, ninguém está imune a uma fatalidade. Por isso, o contrato deve descrever com clareza o que acontecerá caso a sociedade perca algum membro.

A distribuição das cotas acionárias, detalhando a possibilidade de compra, com prazos e valores são pontos essenciais que devem ser especificados no documento.

Em todos os casos, a recomendação é que o contrato firmado seja pensado e planejado juntamente com um profissional do ramo jurídico, para evitar futuros problemas na sociedade.

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