O instrumento mais importante para definir a estrutura de uma empresa é o contrato firmado entre os sócios. Este vínculo entre as pessoas...

O governo federal e o Congresso devem centrar esforços, neste ano, na discussão e aprovação da reforma tributária. A justificativa é...

É cada vez mais comum acontecer problemas nas relações de consumo. Diante das diversas situações que acontecem todos os dias, muitas...

Quem aluga uma casa ou apartamento sabe que os contratos de aluguel costumam ter um tempo de validade específico. Esse tempo de duração...

Há pouco tempo comprar produtos pela internet era sinônimo de risco iminente para o consumidor. Era o medo de que o cartão fosse clonado,...

No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.467/2017. Essa lei é conhecida como a lei da reforma trabalhista. Diante...

Conforme o art. 6 do Código de Defesa do Consumidor todo cidadão tem o Direito a informação. Essa informação deve ser clara e adequada...

O casamento é, comumente, um momento de intensa alegria para casais e suas famílias. Para aqueles cuja tradição religiosa é importante,...

A separação de bens é uma das fases mais complicadas do processo de divórcio. Além das questões pessoais, existem etapas jurídicas...

Contas de luz não pagas que estejam vencidas há mais de 90 dias não podem motivar o corte de energia. Essa é a nova regra do setor,...

Estar com contas atrasadas é um problema frequente com a crise econômica que tem resultado no número de pessoas desempregadas. Mas e...

No Estado do Rio Grande do Sul o servidor público tem sofrido nos últimos quatro anos por conta do pagamento parcelado dos salários. Sob...